ResMed obtém medida liminar contra a APEX e a BMC na Alemanha, continua a aplicação de patentes na Europa

Ações movidas na Alemanha para parar a violação de patentes sobre dispositivos e máscaras

DUSSELDORF, Alemanha, 20 nov. de 2013 – A ResMed (NYSE: RMD), uma empresa inovadora e pioneira no desenvolvimento de produtos para o tratamento de distúrbios respiratórios do sono e problemas respiratórios, obteve medidas liminares na Alemanha contra várias atividades de violação de patentes perpetradas pelo fabricante de dispositivos médicos taiuanês APEX Medical Corp. (APEX) e pelo fabricante de dispositivos médicos chinês BMC Medical Co., Ltd. (BMC).  As medidas iniciais, aplicadas pelo Tribunal Distrital de Munique, proíbem a APEX e a BMC de vender ou comercializar certos produtos na Alemanha sem uma nova ordem judicial.  Esses produtos são os seguintes:

·         O arnês de máscara APEX WiZARD 210 e WiZARD 220

·         Dispositivos de CPAP RESmart da BMC

·         Interface de almofadas nasais do paciente Willow/FeaLite da BMC

A ResMed também ajuizou ações de violação de patentes em Munique, na Alemanha, por perdas e danos e medidas permanentes para interromper a violação de patentes da ResMed por parte dos produtos listados acima, bem como pelos produtos adicionais abaixo: 

·         Os dispositivos de CPAP APEX iCH e XT Fit

·         As máscaras APEX WiZARD 210 e WiZARD 220

No início deste ano, a ResMed ajuizou ações semelhantes contra a APEX e a BMC nos Estados Unidos junto à Comissão de Comércio Internacional (ITC). A investigação do governo dos Estados Unidos, iniciada a pedido da ResMed contra a APEX, resultou em um compromisso de cessação (consent decree) da ITC contra a APEX parando a importação e a venda dos produtos infratores da APEX. Processos contra a BMC estão em andamento.

"A ResMed dispõe de um negócio global formado a partir do investimento que fez em pesquisa e desenvolvimento, resultando em produtos que se destacam por seu desempenho, sua qualidade e seu conforto," afirmou David Pendarvis, consultor jurídico geral e diretor administrativo da ResMed. "Vamos continuar a defender o nosso investimento em propriedade intelectual e buscar todos os recursos legais para impedir a violação em qualquer país onde haja tais violações."